Homenagem a José Maria reforça luta contra os agrotóxicos na Chapada do Apodi

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26 de abril de 2012

“Vamos tocar na terra e sentir os lamentos das famílias expulsas para a instalação do latifúndio. É dessa terra onde mataram José Maria que sobe nosso grito de justiça e esperança, grito do povo da Chapada, do Ceará, do Brasil e do Mundo”.

Com essas palavras, ditas pelo Padre Júnior, da Cáritas Diocesana de Limoeiro, iniciaram as homenagens ao agricultor José Maria do Tomé, assassinado há dois anos, na Chapada do Apodi em Limoeiro do Norte, por denunciar a os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos na região.

Para lembrar sua memória e denunciar a impunidade do assassinato, estiveram reunidos na tarde de 21 de abril – em frente ao cruzeiro que marca o local no qual Zé Maria levou 25 tiros, em uma das estradas de acesso a comunidade do Tomé, onde vivia com sua família – moradores, representantes das pastorais sociais, do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), pesquisadores, estudantes e militantes de direitos humanos. O inquérito sobre o caso já dura dois anos e ninguém foi indiciado.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem acompanhado casos como o de Zé Maria do Tomé, denunciando em seus relatórios, como a impunidade e o aumento da violência têm caminhado juntas nos conflitos de terra no Brasil. Segundo matéria divulgada pela revista Carta Capital[1], em maio de 2011, nos últimos 25 anos, 1.614 pessoas foram assassinadas no Brasil em decorrência de conflitos no campo. Desses casos, 91 foram julgados, resultando na condenação de 21 mandantes e 72 executores. Ou seja, a Justiça levou às grades apenas um criminoso para cada 17 pessoas assassinadas em todos esses anos.

A mercê dessa impunidade seguem em luta por direito ao território, camponeses, quilombolas e indígenas que continuam ameaçados e/ou assassinados todos os dias. Dados da CPT revelam que entre os anos de 2001 e 2011, 405 lideranças camponesas foram assassinadas em conflitos no campo e a lista de “pessoas marcadas para morrer” aumenta a cada ano. Em 2010 eram 83, em 2011 esse número foi 172. Para 2012, as informações devem ser atualizadas no próximo Relatório de Conflitos no Campo, que deverá ser lançado até maio, entretanto, somente em quatro meses, nove pessoas já foram assassinadas.

Legado

Presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi, José Maria morreu aos 44 anos, deixando esposa e três filhos. Combativo, junto com a organização comunitária do Tomé, denunciou a contaminação indiscriminada por agrotóxicos da água consumida pela comunidade, o problema de moradia enfrentado por uma parte das/os trabalhadas/res rurais da região, e a apropriação indevida de terras pertencentes à União por empresas de agroexportadoras de frutas.

Pouco antes do assassinato, a comunidade do Tomé travava uma forte batalha contra a pulverização aérea. Em 2009, haviam conseguido aprovar uma lei municipal proibindo esse tipo de pulverização, entretanto, a pressão de políticos e interesses econômicos levaram o prefeito de Limoeiro a apresentar outro projeto de lei para revogar a conquista popular encampada por Zé Maria. Acredita-se que esses fatos estiveram intimamente ligados a motivação do crime. Hoje, apesar de não estar resolvida a questão, os moradores da chapada relatam que as aeronaves param de circular, mas outras formas de pulverização continuam contaminando o solo e água do local.

Em Tomé, a organização comunitária continua na resistência tentando prosseguir com o legado deixado por Zé Maria. Segundo Maiana Maia, bacharel em direito e pesquisadora que atua na região, existe entre os moradores a compreensão sobre a contaminação da água, bem como uma determinação Ministério Público estadual para que a comunidade seja abastecida por carros pipa. “Mas o abastecimento tem sido inconstante e a água não é considerada de confiança” afirmou uma moradora local. Para atenuar o problema seria necessário um sistema de abastecimento próprio, independente do canal que passa entre as fazendas do agronegócio, vulnerável às pulverizações.

Outra mobilização, iniciada por Zé Maria e encampada pela comunidade, diz respeito à luta por moradia digna. Damião, o atual presidente da associação[2], coordena um projeto para a substituição de 50 casas de taipa, por alvenaria. O recurso já existe, mas o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pelos terrenos onde as famílias moram há anos, não concedeu autorização para a construção das casas.

Somando força a organização local, as lutas das comunidades da chapada estão se fortalecendo com a indignação e solidariedade de pessoas comprometidas que criaram o Movimento 21 (número que simboliza o dia do assassinato). O grupo formado a partir da uma aliança entre lideranças locais, professores universitários de Limoeiro do Norte, lideranças sindicais, estudantes e pesquisadores nacionais tem provocado uma série de iniciativas de formações e pesquisas para dar visibilidade e subsídios ao debate sobre os impactos dos agrotóxicos e a expropriação das/os pequenos agricultores do território da Chapada do Apodi.

A contribuição da pesquisa

Juntos com a resistência comunitária, outros sujeitos mostram-se fundamentais no esclarecimento sobre os impactos provocados pelo desenvolvimento da frulticultura de exportação e o uso de agrotóxicos. No caso da Chapada do Apodi, a presença de pesquisadores interdisciplinares, tem colocado em debate o papel da ciência na defesa da vida. Trabalhos sobre a questão agrária no vale do Jaguaribe, saúde do trabalhador e equidade ambiental, estão alcançando referencia nacional.

Recentemente, 19 e 20 de abril, professores da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), sede da Universidade estadual do Ceará em Limoeiro do Norte, participaram de uma Oficina Nacional sobre os Impactos dos Agrotóxicos, em Brasília, organizada pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília. Durante os dias 19 e 20 de abril, com movimentos sociais, pesquisadores e organismos ligados ao Ministério da Saúde, discutindo a elaboração de documentos que subsidiem medidas de regulação dos agrotóxicos. “Entre as iniciativas discutidas, esteve uma campanha de advertência feita Ministério da Saúde, colocando nos rótulos dos produtos imagens como as que aparecem nas carteiras de cigarro, informando o que pode ocorrem com as pessoas em contato com agrotóxicos.” Informou Bernadete Freitas, professora do curso de Geografia da Fafidam, presente na oficina.

Frentes por justiça

Toda a mobilização impulsionada a partir do assassinato de Zé Maria tem alcançado conquistas importantes ao conectar as/os trabalhadores rurais do Apodi com articulações nacionais, e aos processos de luta que denunciam o agronegócio como modelo excludente de desenvolvimento implantando no Brasil. Por toda essa repercussão, o clamor por justiça segue pulsando no movimento comunitário do Tomé, nos militantes pela reforma agrária e em ambientalistas que somam suas vozes a da família do agricultor assassinado.

Desde a época do crime, o Movimento 21, o MST e a Rede Nacional de Advogadas/os Populares no Ceará (Renap-Ce) têm acompanhado as investigações. Na avaliação de Cláudio Silva, um dos advogados que acompanham a questão, a luta de Zé Maria atingia diretamente os interesses do agronegócio na região. “Sabemos que há muitos interesses para que não se identifique executores e mandantes, mas os movimentos sociais e organizações de Direitos Humanos mantém a pressão para que esse crime não permaneça impune.”

Segundo relatos dos movimentos sociais, quando a investigação estava em Limoeiro do Norte, a Delegacia Regional não tinha a estrutura necessária dar suporte a investigação e estava suscetível a influencias dos grupos políticos e empresariais locais. Mas com a pressão dos movimentos foi possível provocar o deslocamento do inquérito para a Divisão de Homicídios, em Fortaleza. Agora, esperam que a investigação seja concluída em breve. O próximo passo será acompanhar o processo criminal e a expectativa é de que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri.

[1] http://www.cartacapital.com.br/politica/conflito-no-campo-um-condenado-p…

[2] Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi

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