Mato Grosso: projeto de Maggi é “germe pernicioso” que atende aos capitalistas

CenárioMT.com.br

As relações do senador Blairo Maggi, líder do Partido da República no Senado Federal, com os ambientalistas de Mato Grosso voltou a azedar. Agora, por conta do Projeto de Lei 750/2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal. Um manifesto assinado por quase 50 entidades ligadas aos diversos movimentos sociais e também por centenas de pessoas classifica a proposta do ex-governador de Mato Grosso como sendo um “germe pernicioso que atende ao interesses escusos dos grandes capitalistas”.
Maggi é o um dos maiores empresários e líder do agronegócio brasileiro. Apesar da forte identificação com o mercado de commodities agrícolas, vinha mantendo relações cordiais e amistosas com os ambientalistas. Como governador do Estado, chegou a recusar a receber o troféu “Motossera de Ouro”, auferido pela ong internacional WWF Brasil, por conta dos desmatamentos na Amazônia e avanço da produção de soja. Maggi reverteu a situação desconfortável e chegou ao final do seu Governo sendo visto como “amigo dos ambientalistas”.
Mas o caldo voltou a entornar sob a mesa. A proposta que trata de Polícia de Gestão e Proteção do Bioma do Pantanal, segundo o manifesto dos ambientalistas, tem os mesmos problemas relatados durante as audiências públicas para aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da Lei nº 8830/2008 – o Zoneamento Socioeconômico e Ambiental do Estado.
“Não queremos que, mais uma vez, interesses de mercado oriente a gestão sobre o bioma pantaneiro, se não puder ajudar, ao menos não atrapalhe com leis, sob o preceito de “proteger” coloque em risco nosso bioma” – assinala o manifesto, recheado de críticas duras ao senador republicano. Os ambientalistas e defensores do bioma pantaneiro se queixam da exclusão dos debates: “Queremos contribuir na elaboração do projeto, não apenas discutir uma proposta, que sequer sabemos quais critérios foram utilizados para apresentação das diretrizes”.
O manifesto lembra que nos últimos tempos o Pantanal tem sido objeto de diversas ações do poder público estadual e federal, associados aos interesses do segmento empresarial. Esses interesses, segundo o documento, “são altamente impactantes negativamente e que tem trazido grandes preocupações para a população”. Eles citam como exemplo a proposta de construção da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), a instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), a construção de hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte, dos pólos gás-químico e minero-siderúrgico, além da política de pesca altamente prejudicial às populações que vivem da pesca profissional, dente outras.
As entidades e pessoas que subscrevem o documento dizem soar estranho a “preocupação” do senador e o acusa de ser o “responsável pela consolidação do agronegócio em Mato Grosso, atividade responsável pela grande degradação ambiental no Cerrado e na Amazônia Mato-grossense, através do desmatamento, inclusive das Reservas Legais (RL) e Áreas de Proteção Ambiental (APP) das propriedades utilizadas nessa atividade econômica, além do uso abusivo de agrotóxicos, dentre outros males”.
Uma das propostas criticadas presente no projeto de Maggi diz respeito a moratória para a pesca. Consideram que o veto deveria ser estendido, com a moratória para o avanço da soja na Amazônia e Cerrado, e também moratória para o agrotóxico, classificada como “urgente e mais do que necessário” no atual quadro de degradação por que passa esses biomas, inclusive potencializados com o processo de aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Zoneamento Socioambiental do Estado – ZSEE, bem como da revisão do Código Florestal (CF).
Para centrar críticas no projeto, as entidades salientam recorrem a geografia para destacar que o Pantanal é formado pela Bacia do Alto Paraguai (BAP) e envolve ainda a Bolívia e o Paraguai. Tratam a questão como “Pantanal por inteiro”. Eles propõe uma articulação com os segmentos organizados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e com organizações dos países que compõe o Pantanal buscando a adesão de todos. Na proposta, a mobilização das entidades desses países para construção de uma proposta única.
“Chamamos a atenção da população brasileira e internacional para o risco que essa proposta traz, na medida em que caminha para a mesma situação permissiva do ZSEE e do Código Florestal, que se transformaram em instrumento para a consolidação do modelo predatório que interessa ao agronegócio e outros segmentos” – alerta.

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