Aplicação aérea de agrotóxico passou a ser proibida também em Nova Venécia-ES

Flavia Bernardes
Século Diário
7/10/11

As aplicações de agrotóxico através de aeronaves estão proibidas em Nova Venécia, no noroeste do Espírito Santo. A proibição foi aprovada com tranqüilidade pela Câmara Municipal de Nova Venécia. O município é o segundo a proibir a pulverização aérea com venenos agrícolas no Espírito Santo.

O município de Vila Valério também proibiu a pulverização aérea no município, em agosto deste ano.

As proibições são conseqüência de uma campanha nacional, iniciada em abril deste ano e organizada pela Via Campesina, para combater o uso de agrotóxico na produção de alimentos em todo o País. Em ambos os municípios os projetos de lei a respeito foram encaminhados pela comunidade, representantes das igrejas e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo o MPA, as ações representam a capacidade do povo organizado e determinado em defesa da vida e do bem comum. O objetivo, ressaltou Elias Alves, do MPA, é levar a proposta também para outros municípios capixabas.

A defesa do movimento é pela produção de alimentos saudáveis, visto que as tecnologias vêm sendo usadas para invadir de forma desumana a agricultura, promovendo o desrespeito ao meio ambiente à vida humana.

A pulverização aérea de agrotóxico já atingiu pátios de escolas, praças e propriedades de agricultores familiares que não utilizam agrotóxico na produção de alimentos no Estado. A informação dos agricultores é que as aeronaves, além de voarem muito baixo, não desligam os jatos de venenos quando estão alterando sua rota, atingindo ruas, casas, escolas e praças e colocando em risco, portanto, a saúde da população.

O problema, alerta o MPA, é grave, principalmente no norte e noroeste do Estado. “Em Vila Valério, as pulverizações aéreas, mais especificamente nas áreas de plantio do café conilon, tiveram seu inicio no ano de 2008 com o álibi de gerar menos custos e maior produtividade, desconsiderando os impactos sócio-ambientais e ignorando a legislação ambiental, que não permite o licenciamento para aplicação via aérea de nenhum desses venenos convencionalmente utilizados nos cafezais. Neste caso, as regras do comercio se sobrepõem às leis ambientais”, denunciou o MPA.

Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), órgão que fiscaliza as pulverizações, as normativas são claras e não permitem a pulverização aérea em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações, cidade, vilas, bairros, mananciais de captação de água para abastecimento de população e duzentos e cinqüenta metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais.

As aeronaves agrícolas que transportem produtos agrotóxicos são proibidas de sobrevoar as áreas povoadas, moradias e os agrupamentos humanos, mas, segundo os agricultores, a norma é desrespeitada.

Desde as primeiras pulverizações feitas pelos fazendeiros de café, em Vila Valério,  por exemplo, foram constatados sérios problemas nas comunidades que vivem no entorno das fazendas. Segundo Mario Lucio, coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA, as aplicações desrespeitam todas as leis com um grau altíssimo de irresponsabilidade, em que já aconteceram diversos casos de famílias, animais, água, ar e o solo afetados pela pulverização aérea.

O caso mais chocante envolvendo a pulverização aérea com agrotóxico aconteceu numa escola rural, atingida por uma pulverização. Esse caso teve grande repercussão, fazendo com que o Ministério Público investigasse o fato e determinasse a suspensão das aplicações por dois anos. No entanto, as pulverizações voltaram a ocorrer após este período, motivando o protesto popular.

Feira livre

Começa no próximo dia 8 a feira com produtos orgânicos em Nova Venécia. A feira funcionará na Praça do Granito, ao lado do camelódromo.  Inicialmente, o centro oferecerá orgânicos e flores e, nos próximos dias, serão também encontrados no local produtos da agroindústria e do artesanato. O espaço ficará aberto diariamente.

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2 respostas para Aplicação aérea de agrotóxico passou a ser proibida também em Nova Venécia-ES

  1. Lamentável que um assunto TÉCNICO como este dos agrotóxicos seja POLITIZADO desta forma. Os Agrotóxicos e a Aviação Agrícola são imprescindíveis para a produção de alimentos. Devem naturalmente ser adequadamente manuseados. E, se o form, são seguros do ponto de vista da saúde e meio ambiente. Não se deveria “satanizá-los” mesmo que eventualmente algum problema pontual tenha ocorrido. E não compete a autoridades municipais proibir a Aviação Agrícola pois esta tem regulamentação a nível federal

    • campanhadf disse:

      Prezado Eduardo,

      Obrigado por sua contribuição no Blog. Mas temos que lhe dizer que há um equivoco em seu comentário. O assunto “agrotóxicos” é muito mais do que técnico. Ele envolve diversas esferas da sociedade – econômica, social, ambiental, cultural, política, técnica, etc. Não podemos brincar com a saúde da população e a conservação dos recursos naturais. Justamente por acreditar nisso que estamos firmes nesta campanha que pretende mostrar a todos e todas que a utilização de agrotóxicos não é imprescindível para a produção de alimentos (veja nossos materiais e diversos estudos que afirmam isso), e causa diversos males para as pessoas e o meio ambiente, somente sendo útil para enriquecer alguns grupos transnacionais que monopolizam o setor. Eduardo, se eles são tão seguros, porque no Brasil usamos diversos agrotóxicos banidos em outros países justamente por não serem considerados seguros? Outra coisa importante é que os problemas não são pontuais – basta ver os relatórios emitidos pelo SINITOX (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas – Ministério da Saúde/FIOCRUZ) e SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

      Sobre a regulamentação, os decretos e leis não são maiores do que a Constituição (Art. 225 – Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado…; Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.). Além disso, a Lei dos Agrotóxicos (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989) diz em seu art. 10 que “Compete aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos dos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como fiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno). Portanto, como já ocorre em diversos países, é mais do que legal a proibição da pulverização aérea de forma a não comprometer a saúde da população e a conservação da natureza.

      Atenciosamente,

      Campanha DF

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