SRZD – Código Florestal volta ser debate nesta semana

Na próxima quinta-feira, a ministro do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai participar de uma audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) para debater o Código Florestal. O assunto também estará em debate juntamente com as organizações e cooperativas do setor agropecuários, que irão se reunir com senadores da CRA.

Ainda nesta semana, os senadores irão poder votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. De autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), a proposta tramita em regime de urgência, porém poderá ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES.

Ainda com relação a questões ambientais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) também promove uma audiência na próxima terça-feira, com intuito de debater sobre política de resíduos sólidos. Durante o encontro poderá ser votado projeto, que pretende substituir embalagens plásticas por similares biodegradáveis.

Link direto em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/135703+codigo+florestal+volta+ser+debate+nesta+semana

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