JCnet – Trabalhadores dividiam local com ratos e focos de dengue

Lilian Grasiela Gália

 

Durante fiscalização numa fazenda de café de Gália (70 quilômetros de Bauru), o Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou diversas irregularidades relativas à segurança dos funcionários, salários e alojamento. Além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em péssimo estado e salários abaixo do piso da categoria, na casa onde os trabalhadores moram com a família, foram encontrados ninho de rato e larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O procurador do MPT Luís Henrique Rafael define a situação de cerca de dez homens de Gália e Marília que atuam na lavoura de café e moram na fazenda com esposas e filhos, numa média de 50 pessoas, como precária. “O principal são as condições de segurança do trabalho e as condições dos alojamentos”, diz. “Há grave e iminente risco da ocorrência de acidentes de trabalho”.

Em relação aos itens de segurança do trabalho, o procurador chama a atenção para a falta ou estado precário dos EPIs, sobretudo botas, ausência de treinamento dos trabalhadores para manuseio de agrotóxicos e existência de tratores sem proteção para quem faz a aplicação do produto e de máquinas de moagem do café sem dispositivos que garantam a segurança do operador.

Além disso, segundo o órgão, foi constatado que embalagens de agrotóxicos usados nas lavouras estavam sendo reaproveitadas para outros fins como, por exemplo, dar lavagem aos porcos. Um mini-depósito de embalagens vazias também foi encontrado na fazenda, o que contraria a legislação vigente segundo a qual o produto deve ser devolvido ao fabricante após o uso.

Em relação aos alojamentos – pequenas casas construídas de madeira – a situação é mais preocupante. De acordo com o MPT, os imóveis estão “esfarelando”. No interior de um deles, foi encontrado um ninho de rato. Em outras casas, faltam telhas, sobram vazamentos e fiações elétricas expostas e parte do piso está cedendo.

Além disso, as moradias não contam com banheiros. Para fazer suas necessidades fisiológicas, os trabalhadores e suas famílias têm que recorrer a fossas abertas ou sanitários improvisados em cima delas. Outro fato preocupante detectado na propriedade foi a existência de vários recipientes com água parada que estavam repletos de larvas do mosquito transmissor da dengue.

Audiência com proprietário

Diante da situação precária encontrada ontem na fazenda de café de Gália, o MPT agendou uma audiência na Procuradoria do Ministério do Trabalho de Bauru com o dono da propriedade, um empresário de Garça. O encontro está marcado para a próxima terça-feira, dia 24, às 11 horas. “Nessa audiência, o Ministério Público vai propor a celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para sanear todas as irregularidades que foram verificadas”, explica o procurador do órgão Luiz Henrique Rafael.

“Como existem irregularidades muito graves, como fossas abertas, criadouros de mosquitos da dengue, falta de equipamentos de proteção, operador de trator que aplica o agrotóxico e não tem proteção, com grave e iminente risco de contaminação, vai ser proposta a regularização imediata desses itens relacionados à segurança e higiene do trabalho. Em outros itens, como construção de banheiro, melhoria das moradias, nós vamos conceder um prazo maior até porque demanda tempo a obra de construção civil”.

Segundo o procurador, também vai ser proposta a regularização imediata do pagamento dos salários dos trabalhadores, que estão recebendo abaixo do piso da categoria determinado em convenção trabalhista. “Vai ser dada a oportunidade de regularizar”, diz. “Se ele (proprietário da fazenda) não regularizar, poderá ser alvo de ação civil pública que o Ministério Público pode promover na Justiça do Trabalho. Só que, aí, as indenizações vão ser mais pesadas”.

Link direto em: http://www.jcnet.com.br/detalhe_regional.php?codigo=207765

Anúncios
Esse post foi publicado em Agrotóxicos, Contaminação, Impactos na saúde, Impactos no trabalho. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s