Folha – No Pará, 98% das mortes no campo ficaram impunes nos últimos 10 anos

 

Da Folha de S. Paulo

 

Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.

Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.

Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação.

Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.

O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados.

O levantamento indica que a maioria das mortes (162) têm relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.

Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia.

Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação.

No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos – 58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes.

Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Públicos de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos do crimes.

Nas últimas duas semanas, o governo vem tentando responder à sequência de assassinatos de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na Amazônia. Apenas no Pará foram quatro mortes.

Michel Misse, do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e autor de um dos poucos estudos empíricos sobre o tema, afirma que os índices revelados pelo levantamento são “absurdos” e cita duas hipóteses para explicar o cenário de impunidade.
A primeira é a existência de uma “rede” que liga os operadores do sistema penal, como policiais, juízes e promotores, aos criminosos. A segunda é o medo dos operadores independentes de desafiar essa “rede”.

“Não acredito em ausência estatal. Pode ter uma presença fraca, incompetente ou cúmplice, mas tem.”

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s