Relato do João Francisco – Dia de esperanças frustradas….

Ontem foi um dia memorável. Fiquei até 01:00 nas galerias da Câmara, onde uma minoria de cidadãos dos movimentos sociais da terra e de alguns partidos tentavam se contrapor a avalanche de ruralistas da CNA que ocupavam a galeria.

Estarrecedora a votação de ontem e o retrocesso patrocinado por um “comunista” conhecido como “Aldo-negócio”. (Já que o PCdo B é adepto do centralismo democrático, que tal uma campanha: EM 2012 NÃO VOTE NO PCdo B. Vamos ver se eles centralizam o Aldo….)

O PV, o PSOL e alguns dissidentes de diversos partidos (PT, PSB, etc) votaram contra o relatório do Aldo. Vi o líder do PT-Paulo teixeira-deputado com boas posições, constrangido em orientar sua bancada a votar a favor do relatório, com a esperança de derrubarem a  emenda do PMDB na votação em separado.

Foi um erro a estratégia adotada (aprovar o relatório e derrubar a emenda). Perdemos as 2 votações….A emenda 164 do PMDB, foi aprovada mesmo com a votação contrária de PV, PSOL (que já tinham votado contra o relatório Aldo) e agora com as votações em contrário  do PT e PSB. Os ruralistas demonstraram sua força. O governo comeu mosca em deixar Aldo rodar o país por 2 anos. Só  resta mobilizarnos para o Senado e para o veto presidencial.

O relatório do Aldo já é ruim, mas a emenda 164 é um verdadeiro escândalo. Ambos conseguem rebaixar uma legislação da ditadura militar. Embaladas no falso discurso que identifica interesse nacional com os interesses do agronegócio, fizemos pior que os militares…..Em síntese, no meu ver, são três os grandes problemas:

1)     REPASSAR PARA ESTADOS A DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS DE PRESERVAÇÃO E DE REGULAÇÃO AMBIENTAL: num contetxo de federalismo predatório como o nosso, a descentralização de uma questão de impactos federais como essa traz três grandes problemas: i)gera uma “guerra ambiental” nos estados nos moldes da guerra fiscal, onde cada estado libera mais devastação para atrair produtores; ii)descentraliza estadualmente responsabilidades ambientais que possuem impacto federal; iii) o poder público estadual é mais refém/influenciável do grande poder econômico do agronegócio do que o poder federal.

2)     ANISTIA DESMATADORES ATÉ 2008: criam uma estrutura de incentivos perversos, onde são beneficiados os que descumpriram a lei e ridicularizados os que cumpriram. Além dos impactos na nossa cultura política de impunidade, desmoraliza nossas instituições criando incentivos para futuros desmatamentos que serão “certamente” anistiados.

3)     AMPLIA A ÁREA DE DESMATAMENTO: O novo relatório, e a emenda 164 em particular, diminui a área de preservação obrigatória em APPs. Por consequência lógica óbvia, aumenta o desmatamento e traz consequências em duas grandes áreas do século XXI que o Brasil poderia ser vanguarda mundial: i)Biodiversidade que agrega valor tecnológico, mudando nosso padrão de produção; ii)políticas de combate ao aquecimento global, onde, por exemplo, poderíamos gerar riqueza de ponta com o mercado de carbono e outros mecanismos que nos ajudam a sair do modelo dependente de produtor primário de matéria-prima.

O desmatamento em Mato Grosso neste semestre, já cresceu 43%. O secretário do governo estadual do meio-Ambiente afirma que a causa principal desse aumento é a “expectativa” de aprovação do código florestal. Se esse aumento se deve apenas “a expectativa”, não é difícil imaginar o impacto da aprovação final do código…

(http://www.agrosoft.org.br/agropag/218096.htm)

Enfim, partilho essa minha visão dos fatos recentes na esperança de pensarmos um novo modelo de desenvolvimento para o país-que fuja da nossa “vocação” agrária ruralista- e na esperança de engrossarmos a mobilização para o Senado e para o veto total presidencial.

Precisamos de um novo código florestal alinhado ao pensamento progressista e popular do país que inclua temas como a agroecologia, sustentabilidade e reorientação do nosso modelo de desenvolvimento. Não de um retrocesso ao atraso..

 Abraços

 João Francisco

Militante do Partido Verde

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