Agência Brasil – Ex-ministros do Meio Ambiente querem que Dilma adie votação do Código Florestal

Renata Giraldi
Da Agência Brasil
Em Brasília

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje (24) à presidenta Dilma Rousseff para adiar a votação do Código Florestal, prevista para esta terça-feira, na Câmara dos Deputados. Entre eles estão Marina Silva (PV-AC), Carlos Minc e Rubens Ricúpero. Os ex-ministros querem evitar a aprovação de alguns artigos do código que apontam como um retrocesso na legislação ambiental brasileira.

Apelo semelhante foi feito ontem (23) pelos ex-ministros aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que não há razão para adiar a votação do assunto nem fazer eventuais mudanças na proposta.

Segundo Aldo, quaisquer modificações só devem ser discutidas no Senado. A votação do código foi adiada três vezes. Porém, em carta aberta à Dilma e ao Congresso, os ex-ministros afirmam que a proposta representa um retrocesso na política ambiental brasileira que foi pioneira na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Para os ex-ministros do Meio Ambiente, é necessário aperfeiçoar o texto do Código Florestal. Segundo eles, o principal equívoco se refere à ausência de mecanismos de proteção aos pequenos proprietários e aos agricultores familiares. Também fazem críticas às medidas que levam à flexibilização, que pode causar mais desmatamento.

Independentemente das críticas dos ex-ministros, o relator do código admitiu que um dos temas que devem ser alvo de revisão, no Senado, é a questão sobre as pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) localizadas às margens de rios,obrigadas a manter área de preservação permanente (APP) equivalente a 20% da área total.

O assunto também será tema de reuniões de três ministros hoje em Brasília. De manhã, o chanceler Antonio Patriota conversa com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. À tarde, Patriota e Izabella se reúnem com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Link direto em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-24/ex-ministros-do-meio-ambiente-querem-que-dilma-adie-votacao-do-codigo-florestal

Anúncios
Esse post foi publicado em Código Florestal. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s