Boletim Nacional Nº 01/2013


 

Para solicitar o cancelamento/recebimento do Boletim, envie um e-mail para contraosagrotoxicos@gmail.com

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Assim não dá!! Agrotóxico da duplo prejuízo para a saúde!!!!

Causando doenças e mortes por onde passa, a utilização de agrotóxicos onera fortemente o sistema de saúde!! Até quando vamos engolir isso?

Neste artigo de Wagner Soares e Marcelo Firpo foram estimadas as externalidades associadas às intoxicações agudas por agrotóxicos. Para isso foram estimadas as probabilidades de intoxicação aguda segundo as características dos estabelecimentos rurais e de municípios no Paraná. Foram utilizadas informações sobre intoxicações agudas obtidas da Pesquisa de Previsão de Safras de 1998 a 1999. Os custos esperados com a intoxicação nessas propriedades foram calculados a partir da soma das despesas médicas-hospitalares e dos dias de convalescência necessários para restabelecer a saúde dos intoxicados.

RESULTADOS: O custo associado à intoxicação aguda pode representar até US$ 149 milhões para o Paraná, isso significa que para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos no estado, cerca de US$ 1,28 poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. Essa situação poderia ser revertida com a implementação de políticas públicas, como adoção de programa de incentivo à agricultura orgânica nos municípios, cujo custo social com a intoxicação aguda poderia ser reduzido em torno de US$ 25 milhões.

CONCLUSÕES:A sociedade, em especial as populações mais atingidas pelos agrotóxicos, seriam beneficiadas se riscos de intoxicação aguda associados ao atual modelo de produção agrícola fossem reconhecidos e eliminados. É necessária a implementação de políticas públicas e ações integradas envolvendo os campos da economia, da saúde pública, da agronomia, do meio ambiente, da educação e da ciência e tecnologia, dentre outros.

Leia o artigo na integra clicando aqui!

Abraços,

Comitê DF

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Boa notícia: Boletim Nacional em breve!!

Prezadas (os),

Estamos na articulação para lançar o Boletim Nacional da Campanha em breve!

Diante disso, nosso informativo irá mudar de formato e periodicidade.

No entanto, continuaremos servindo como meio de comunicação entre a Campanha Nacional, o Comitê DF, notícias sobre o tema e a população do Distrito Federal.

Continuem nos acompanhando e fortalecendo a campanha pelos 04 ventos..

Um abraço,

Comitê DF

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“O Mundo Segundo a Monsanto” legendado

Para quem ainda não viu, ou não tinha nos arquivos, veja como utilizar melhor o documentário de cineasta francesa denunciando todas as manipulações da PODEROSA MONSANTO, para fazer o povo do mundo inteiro engolir seus venenos com sementes transgênicas, e seu conluio com o governo dos Estados Unidos.

Não deixem de ver este documentário:

http://www.youtube.com/watch?v=y6leaqoN6Ys

109 minutos

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Consumo de agrotóxicos preocupa Crea que anuncia fiscalização em AL

Ainda é pouco, mas que sirva de lição para o Crea do Distrito Federal. Que tal irmos além da burocracia???

Por Ana Paula Omena, do jornal Tribuna Hoje

Uso indiscriminado e falta de controle de vendas de agrotóxicos será alvo de fiscalização em Alagoas

O uso indiscriminado aliado à falta de controle nas vendas de defensivos agrícolas em Alagoas, sobretudo nas regiões da zona rural, por concentrar grandes plantações de hortaliças, têm sido motivo de preocupação para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL).

Em Arapiraca, por exemplo, conhecida como a terra do fumo, há cerca de dois anos, centenas de pessoas deram entrada na Unidade de Emergência do Agreste por envenenamento nos períodos de agosto e setembro, tempo de colheita no município. Os profissionais da saúde suspeitaram de tentativa de suicídio por ingestão de substância venenosa, mas após um estudo feito por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligados ao Ministério da Saúde, ficou concluído que o envenenamento era acidental pelo simples fato de as pessoas, ao colher o fumo, levá-lo também embaixo do braço, bem próximo das axilas, resultando na absorção do agrotóxico utilizado no fumo pela pele.

Diante do quadro existente, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, em Arapiraca, também começou a receber pessoas da zona rural com os mesmos efeitos de intoxicação só que desta vez vindas de hortaliças por ingestão de alimentos.

À época, a então deputada federal Célia Rocha fez um pronunciamento em plenário alertando sobre a importância de um estudo no sentido de identificar quais defensivos agrícolas estavam sendo prejudicial à saúde humana. Ficou constatado na cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, que o defensivo agrícola ‘diclorodifeniltricloroetano’ estava causando infertilidade masculina, aborto e contaminação do leite materno.

Para Roosevelt Patriota, presidente do Crea, a fiscalização pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) tem sido deficiente neste caso. “O Crea vai atuar na fiscalização no sentido de garantir o controle exigindo o receituário agronômico dos defensivos agrícolas”, avisou.

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Contradições do Plantio Direito

Nossa opinião:

O plantio direto, vindo com o slogan de “sustentabilidade” no campo, vem causando, comprovadamente, diversos impactos a natureza e as pessoas. O aumento da produtividade é conseguida ao custo do aumento expressivo do consumo de agrotóxicos e uso intensivo de fertilizantes químicos e maquinário pesado, o que acarreta maior poluição ambiental, problemas de saúde, concentração de mercado (capital) na mão de poucas empresas que dominam a produção deste insumos, entre outros. Neste cenário, a relativa proteção proporcionada pela cobertura da palhada sobre o solo é ilusória. Nesta notícia ainda percebe-se a tendência de maior homogeneização no campo com o fim da rotação de culturas, prática que ameniza, embora muito pouco, os impactos da monocultura intensiva.

Para concluir, percebe-se a venda de uma falsa ideia para a população. Soluções verdadeiras para os impactos do agronegócio só podem ser alcançadas com o uso da agroecologia, fortalecimento da agricultura familiar, reforma agrária, igualdade e justiça no campo.

Leia a notícia e perceba que “nem tudo são flores” como dito abaixo..
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Por José Rocher e Igor Castanho, da Gazeta do Povo Online

Plantar sem ter de capinar ou arar a terra foi um sonho distante para a agricultura brasileira durante décadas. Para desinçar a terra, o setor atacou bancos de sementes de ervas daninhas com máquinas e herbicidas e estruturou o plantio direto (grifo nosso). Desde a fundação da Federação Brasileira do Plantio Direto na Palha (FBPDP), exatos 40 anos se passaram.

Nesse período – com menor pressão do mato, maior concentração da matéria orgânica da palhada, menos erosão e mais umidade no solo –, a agricultura quadruplicou a produção e está prestes a chegar às 185 milhões de toneladas de grãos em 2012/13 – marca que, segundo estudo publicado pelo Ministério de Agricultura há dois anos, só seria atingida em 2020.

Nas últimas quatro décadas, a colheita brasileira cresceu principalmente pelo aumento da produtividade (grifo nosso), que hoje é três vezes maior, chegando a 3,46 mil quilos por hectare. Mas de onde veio esse avanço pode vir mais. O potencial da tecnologia do Plantio Direto na Palha (PDP) ainda é subaproveitado, mostrou a discussão que deu largada às viagens da fase colheita da Expedição Safra Gazeta do Povo, na última semana.

O lançamento da série de viagens do projeto por 14 estados ocorreu numa fazenda considerada marco zero do PDP no Brasil, a Agripastos, de Palmeira (PR), que pertence ao pioneiro nessa tecnologia Manoel Henrique Pereira. Para a surpresa dos 50 produtores, técnicos e autoridades que participaram, Nonô Pereira contou que todos estavam diante de uma área onde ele planta soja todo verão há três décadas. Fez todos se questionarem sobre como o plantio direto pode dispensar a rotação de culturas, prática comprovadamente essencial para o controle de insetos, ervas daninhas e doenças (grifo nosso).

“Essa questão é um tema técnico-científico pronto para se discutir. Ficar repetindo soja aumenta, principalmente, o risco de doenças na raiz e reduz a produtividade” (grifo nosso), disse Nonô Pereira, diante da lavoura que deve render 60 sacas por hectare – 10 sacas a mais do que a média nacional. Na última semana, ele fez plantio de feijão sobre feijão. “Temos experiência de 18 anos de trigo sobre trigo”, emendou José Bento Germano, proprietário da Fazenda Mutuca, de Arapoti (PR), referência nacional de produtividade.

As contradições que surgem dos resultados do plantio direto ampliam a colheita e ainda vão dar muito trabalho aos pesquisadores. O desafio é não só esclarecer esses fenômenos, mas apontar as soluções que a agricultura usará daqui dez anos, disse o presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Florindo Dalberto, que também participou do encontro.

Com o auxílio de tecnologias como o PDP, as metas do setor vêm sendo atropeladas pelo crescimento da produtividade. O Ministério da Agricultura projetou aumento de 22% na produção de soja, milho, trigo, arroz e feijão nesta década, que passaria de 144 milhões (2010/11) para 176 milhões de toneladas (2020/21). Já na temporada atual devem ser atingidas 174,5 milhões de toneladas nessas cinco culturas, uma evolução de 20% puxada pelo milho e, principalmente, pela soja, que deve passar de 82 milhões de toneladas.

Isso tudo “economizando’ mais de 10 milhões de hecta­­­res. A previsão oficial era que seria preciso cultivar 68 milhões hectares para se chegar ao resultado esperado em 2020/21, mas a área de grãos se expandiu somente (grifo nosso) a 52 milhões de hectares até agora

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Onde encontrar produtos orgânicos no DF? (Atualizada)

Onde encontrar produtos orgânicos no DF

Esta é uma lista que está em constante atualização. Caso saiba de mais locais, nos avise para incluirmos nesta lista, especialmente para produção oriunda da agricultura familiar e de base agroflorestal.

AGE – Associação de Agricultura Ecológica (9957-3027)

Quarta e Sábado (manhã)
- 315 norte (ao lado da Igreja Messiânica) Brasília
- 909/709 sul (no Sindicato Rural do DF)
- 112 sul (ao lado da escola Ursinho Feliz) Brasília
- 316 sul (próximo banca de revista)

Sábado (manhã)
- Sudoeste EQSW 303/304 (em frente à escola Candanguinho)
- 303 norte (ao lado da Igreja Santo Expedito)
- Empório rural Brazlândia – Margem da DF 240 – Incra 6 – ARCAG – Brazlândia

Domingo (manhã)
- Empório rural Brazlândia Margem da DF 240 – Incra 6 – ARCAG – Brazlândia

Espaço Natural (9963-0988)

Terça, Quinta e Sábado (manhã)
- 315/316 norte (em frente à Igreja Messiânica)

TAO Orgânica (8432-5409)

Sábado (manhã)
- 108/109 norte (próximo à escola Pedacinho do Céu)

Mercado Orgânico (9987-2290)

Quinta e Sábado (manhã)
- Mercado Orgânico/CEASA – Cruzeiro-DF

Sábado (manhã)
- 315/316 Sul (no espaço do templo Budista)

MOA Internacional (9961-3080)

Terça e Sexta (09:00 às 17:00hs.)
- Sudoeste – Ponto de Distribuição CSW 01 lote 4 Edifício Portal Master – bloco A loja 1

Segunda a Sexta e Sábado (manhã)
- Centro de Agricultura de Produção Natural – DF 180 – KM 19 – Brazlândia

Grupo de Orgânicos de São Sebastião

Sábado
- Banca orgânicos da Feira do Jardim Botânico em frente à ESAF

Quarta e Sábado (manhã)
- Atrás do restaurante Girassol – SCLS 409 Bl. B – lj. 15/16 – Brasília

Grupo Vida e Preservação (GVP) – Assentamento Colônia I (9902-7912)

Terça (manhã)
- INCRA – Palácio do Desenvolvimento – SBN – Brasília
- UnB – Minhocão, Ala norte – Brasília

Quinta (tarde)
- Ministério Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios – Brasília

Grupo Agrofloresta (9957-3027)

Quinta-feira (12 ás 18h)
- Parque Estação Biológica – final da Asa Norte, Em frente a Emater-DF – Brasília

Grupo de orgânicos de Planaltina

Quinta-feira (9 às 16 horas)
- Ao lado da Adm. Regional – Planaltina

Produtos orgânicos também podem ser encontrados em outros locais não citados como SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, SACOLÕES.

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Artigo semanal: Trabalho rural e agrotóxicos

    No artigo desta semana, Rogério Ávila e colaboradores(as) investigaram os agrotóxicos utilizados na microbacia do Córrego Água Limpa, Município de Campos Altos (Minas Gerais – Brasil), bem como a prática de uso desses produtos pelos trabalhadores rurais locais.
Os resultados demonstraram que dentre os agrotóxicos empregados, o Dissulfan apresenta o maior grau de periculosidade. Apenas três entrevistados declararam utilizar todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e três respeitam o tempo de carência. Os trabalhadores que já sentiram algum sintoma ou mal-estar, após ou durante a aplicação dos agrotóxicos, são aqueles expostos por maior período de tempo a produtos com maior toxicidade e sem as devidas medidas de proteção. Conclui-se que a falta de informações sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos, o não uso de EPI, bem como o desrespeito ao tempo de carência dos produtos constituem os fatores determinantes dos casos de intoxicação e prevalência de sintomas.

Leia o artigo na integra clicando aqui!

Boa semana!

Comitê DF da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

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Olhem as as manobras dos ruralistas para deixar os agrotóxicos mais palatáveis..

Por Laércio Franzon, da Agência Senado

Projeto concede incentivos a agrotóxicos de ‘baixa periculosidade’

O poder público poderá criar uma política nacional de apoio aos defensivos agrícolas considerados de baixa periculosidade. É o que prevê substitutivo do senador Ivo Cassol (PP-RO) a projeto da senadora Ana Rita (PT-ES) em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

De acordo com o PLS 679/2011, já aprovado no ano passado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o poder público deverá alocar recursos tanto para o financiamento de pesquisas científicas para o desenvolvimento de agrotóxicos de baixa toxicidade, quanto para o estabelecimento de unidades industriais de produção e distribuição. A proposição prevê ainda o apoio financeiro do governo aos produtores rurais visando a sua aplicação em larga escala nas lavouras.

Como defensivos de baixa periculosidade, a proposição considera aqueles produtos pouco ou não tóxicos ao ser humano e ao meio ambiente, e que apresentem eficiência agronômica no combate aos agentes biológicos nocivos à produção agrícola.

Em sua justificação, a autora do projeto original, senadora Ana Rita (PT-ES), defende a concessão de incentivos para o desenvolvimento da produção no país de agrotóxicos naturais pelo baixo impacto ambiental causado em sua aplicação.

“Não basta, no entanto, desenvolver o produto. É necessário financiar a sua fabricação e o seu uso pelos produtores rurais ou outros usuários finais, o que demanda linhas de crédito específicas para o setor”, recomenda Ana Rita.

Durante a tramitação na CMA, o relator Anibal Diniz (PT-AC) apresentou, depois de receber contribuição do Ministério do Meio Ambiente, emenda substitutiva estendendo o apoio governamental a todos os defensivos considerados de baixa periculosidade, naturais ou artificiais. Tal modificação, aprovada na CMA, foi incorporada também por Ivo Cassol em seu substitutivo, que já esteve na pauta da CCT e deverá ser votado em breve na comissão.

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Concentração na área de insumos mais do que dobra em 20 anos

Preços dos insumos sobem mais do que os dos produtos agrícolas

Publicado no Boletim 614, de 18 de janeiro de 2013. da AS-PTA

Car@s Amig@s,

Segundo um estudo publicado em dezembro de 2012 na Amber Waves, publicação técnica do USDA (Departamento de Agricultura dos EUA), a concentração do mercado mundial de insumos agrícolas mais que duplicou desde o início dos anos 1990. A concentração mais rápida foi observada na indústria de sementes: entre 1994 e 2009, a participação das quatro maiores empresas do ramo no mercado passou de 21% para 54%.

Em 2009, as quatro maiores empresas nos ramos das sementes/biotecnologia, agrotóxicos, medicamentos veterinários, melhoramento genético animal e maquinaria agrícola controlavam pelo menos 50% das vendas globais. Considerando as oito maiores empresas desses cinco setores, o controle do mercado em 2009 variou entre 61% e 75%.

Segundo os autores do estudo, as empresas aumentaram sua participação no mercado através de duas vias: expandindo suas vendas mais rápido do que suas concorrentes ou (e principalmente) realizando aquisições e fusões com outras empresas do ramo. Conforme foi apurado, em 2010 as maiores empresas de insumos tiveram o crescimento nas vendas mais acelerado do que média das indústrias, mas uma parte significativa desse crescimento veio da aquisição de outras empresas.

O estudo também aponta que cinco das sete maiores empresas de sementes (cujo faturamento em 2009 foi de mais de US$ 600 milhões, cada) são também líderes do mercado de agrotóxicos. São elas: Syngenta, Bayer, Dow, Dupont e Monsanto. Uma sexta empresa, a Basf, é também uma das líderes no mercado de agrotóxicos e, embora ainda não tenha uma participação importante no setor de sementes, está investindo significativamente em biotecnologia e já comercializa algumas variedades transgênicas. Segundo os autores da pesquisa, estas companhias atualmente constituem o grupo “Big 6” da pesquisa em sementes, biotecnologia e agrotóxicos.

Embora os autores apresentem ponto de vista favorável ao modelo da agricultura convencional e transgênica – atribuem o aumento da produtividade agrícola à adoção do pacote tecnológico, consideram que a proteção dos direitos de propriedade intelectual é necessária para que as empresas invistam em inovação e que os agricultores “estão dispostos” a pagar pelas novas tecnologias – eles ressaltam que “o maior poder de mercado resultante das mudanças estruturais na indústria de insumos agrícolas leva os agricultores a pagarem preços mais altos para comprar os insumos. Com maior proteção legal sobre suas patentes e com menos empresas competindo no mercado, as empresas podem cobrar preços mais altos por suas inovações”. E, mais importante ainda, reconhecem que: “nas últimas duas décadas, os preços dos insumos aumentaram mais rápido do que os preços que os agricultores norte-americanos recebem por suas lavouras e criações”.

Esse fenômeno também se manifestou de forma mais acentuada no caso das sementes: segundo os dados apresentados, entre 1990 e 2012 os preços das sementes mais que dobraram em relação aos preços recebidos pelas commodities agrícolas (grifo nosso). Esta desproporção é atribuída, ao menos em parte, às sementes transgênicas (ou, nas palavras dos autores, “ao valor das novas características das sementes resultantes do investimento em pesquisa feito por empresas de sementes/biotecnologia”).

Todas essas constatações do estudo são claramente visíveis no campo, também aqui no Brasil. Falando de forma objetiva, o cenário atual é o seguinte: a meia dúzia de empresas que controla o mercado de insumos dita as tecnologias a serem adotadas, eliminam do mercado as chamadas “antigas tecnologias”, e cobram o que querem por seus produtos. Os agricultores, por sua vez, não têm escolha senão aderir ao pacote imposto, a preços cada vez mais altos, e têm suas margens de lucro cada vez mais achatadas.

O caso das sementes transgênicas é emblemático. Com o mercado sementeiro extremamente oligopolizado, as sementes convencionais de milho e soja sumiram da praça. Os agricultores acabam quase que forçosamente aderindo às sementes transgênicas, a um custo bem mais alto do que pagariam pelas similares convencionais. São cada vez mais recorrentes as notícias de que a tecnologia transgênica não cumpre suas promessas e já não funciona como nas primeiras safras – diversas espécies de mato já desenvolveram resistência ao glifosato utilizado nas lavouras tolerantes ao herbicida, em vários lugares as lagartas já não morrem quando comem as plantas do tipo Bt e, mais ainda, milho transgênico está virando praga em lavoura de soja.

Mesmo assim, as empresas e os defensores dos transgênicos seguem alegando que a adoção generalizada da transgenia é dado que comprova seus benefícios. Segundo esse argumento, se essas sementes não fossem mesmo melhores, os agricultores não as escolheriam. Será mesmo?

- Leia o estudo da Amber Waves na íntegra em: http://www.ers.usda.gov/media/960711/risingconcentration.pdf

- O Jornal Valor Econômico também noticiou a pesquisa (Concentração na área de insumos mais do que dobra em 20 anos, 02/01/2013 – via Faep).

 

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Artigo – Segue a luta contra o uso de agrotoxicos e pela vida

Por Cleber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha.
Publicado no Jornal Brasil de Fato (http://www.brasildefato.com.br/node/11533)

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de “liderança” no ranking de uso de venenos.

Essa quantidade absurda de venenos não se deu de forma natural. Ao contrário, é resultado de um processo de imposição que surge com o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os restos de armas químicas utilizados na guerra foram adaptados para a agricultura com o objetivo principal de resolver o problema das empresas que ficariam com seus estoques e complexos industriais obsoletos com o fim da guerra. Esse processo, ocorrido em nível mundial, ficou conhecido como Revolução Verde.

No Brasil, para que esse processo fosse efetivado, teve papel determinante a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento chave foi a criação do II Programa Nacional de Desenvolvimento em 1975, que por sua vez disponibilizou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais produtoras de agrotóxicos, bem como a instalação de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas.

Além disso, é importante lembrar que até 1989 – quando foi aprovada a lei 7.802 – tínhamos no país um marco regulatório defasado, o que facilitou o registro de centenas de substâncias tóxicas, muitas das quais já proibidas em outros países.

O uso de agrotóxicos causa um desequilíbrio ambiental que torna os agricultores e camponeses vítimas de um ciclo vicioso, em que a cada dia as “pragas” geradas pelo próprio uso de agrotóxicos exigem que sejam feitas aplicações com mais frequência, e com maiores doses.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é mais um exemplo de como o sistema de crédito agrícola está submisso ao pacote tecnológico, pois para que os agricultores acessem linhas de crédito para custeio e investimento no sistema produtivo, é preciso apresentar as notas de comprovação das compras de agrotóxicos, bem como outros insumos, sob o risco de não ter os recursos liberados pelo banco. Este processo fez com que o uso de venenos agrícolas fosse imposto aos pequenos agricultores. Ainda que existam linhas de crédito do Pronaf destinadas a uma produção sem veneno, em geral a burocracia para a liberação destes recursos é enorme, bem como é pequena a quantidade de recursos disponíveis.

No entanto, a grande quantidade de agrotóxicos utilizada no país é resultado das plantações do agronegócio, que é dependente do uso de venenos, já que não se pode garantir a produção de monocultivos sem a aplicação destes produtos. Segundo dados do ultimo Censo Agropecuário do IBGE, 30% das pequenas propriedades declararam usar agrotóxicos, enquanto que 70% das grandes propriedades adotam esta prática.

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil é reflexo direto da prioridade que o governo deu ao modelo de agricultura adotado pelo agronegócio, que tem a produção monocultora voltada para a exportação com base nas grandes propriedades, com utilização de maquinários pesados que degradam o meio ambiente, e com uso intensivo de agrotóxicos. Essa forma de produzir, ao longo dos anos, tem gerado sérios problemas no campo brasileiro: um dos principais é a contaminação das pessoas e do meio ambiente.

O crescimento desenfreado de uso de agrotóxicos no Brasil aumentou, principalmente, no período de liberação das sementes de variedades transgênicas, pois a maioria destas sementes é adaptada para utilização de algum tipo de agrotóxico. Segundo dados do IBGE e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), entre 2004 e 2008 o crescimento da área cultivada no país foi de 4,59%, enquanto que no mesmo período o crescimento das quantidades de agrotóxicos vendidas foi de 44,6% – um aumento de quase dez vezes.

Saúde

Um relatório apresentado pela Subcomissão Especial Sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde, instalada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, afirma que os agrotóxicos representam um conjunto de problemas que afetam diretamente toda a população brasileira, apresentando vários dados que comprovam os problemas na saúde e no meio ambiente.

De acordo com o documento, 11,2 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar grave e reportaram alguma experiência de fome, e outros 14,3 milhões de brasileiros estão sofrendo insegurança alimentar moderada, quando há limitação de acesso quantitativo aos alimentos. Assim, 25,5 milhões de pessoas no nosso país vivem sob risco alimentar de moderado a grave.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à Subcomissão, o crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo aumentou quase 100%, entre os anos de 2000 e 2009. No Brasil, a taxa de crescimento atingiu quase 200%, quando considerado o montante de recursos despendidos.

As pressões exercidas sobre o governo por parte das empresas produtoras de agrotóxicos são enormes, em especial sobre os órgãos de regulação. Este processo vem acompanhado com constantes propostas de flexibilização da legislação existente, principalmente no que diz respeito à liberação de novos registros de agrotóxicos. Atualmente existem 2.195 produtos registrados no Brasil, mas só 900 são comercializados. Os registros são de titularidade de 136 empresas diferentes. São cerca de 430 ingredientes ativos registrados. A comercialização desses produtos no país movimentou recursos da ordem de 7,3 bilhões de dólares, somente no ano de 2009. Frente a estes números, podemos compreender com facilidade o porquê de tanta pressão.

Como forma de enfrentar este quadro, no início de 2012 a presidenta Dilma se comprometeu com a constituição de um Grupo de Trabalho Interministerial que teria a tarefa de elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos. Infelizmente, esse grupo teve apenas uma reunião, ainda no primeiro semestre, e não mais se reuniu.

Governo

A posição do governo frente à questão dos agrotóxicos tem sido bastante frouxa, principalmente se consideramos a dimensão que o problema atinge. A única medida contundente em relação aos agrotóxicos acaba de ser derrotada: em julho de 2012, havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma medida cautelar do Ibama que determinava uma série de condições para a aplicação aérea de agrotóxicos, e proibia o uso dos ingredientes ativos Imidacloprido, Fipronil, Tiametoxan e Clotianidina. Segundo dados do Ibama, os quatro princípios ativos correspondem a 10% do consumo brasileiro de defensivos, ou quase 7 mil toneladas de um total de 74 mil toneladas em 2011. Infelizmente, o governo cedeu frente às pressões exercidas pelo agronegócio (principalmente os setores organizados na CNA), e em 3 de outubro de 2012 publicou um ato conjunto do Ministério da Agricultura e do Ibama autorizando, em caráter temporário, o uso de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxan e Clotianidina para arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até o dia 30 de junho de 2013, obedecendo a períodos específicos de aplicação por região e por cultura. No dia 17 de dezembro de 2012, o Ministério da Agricultura apresentou uma proposta de regulação para as aplicações aéreas de produtos agrotóxicos que contêm Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil para as culturas de algodão e de soja. Tal proposta teria sido construída entre Ibama e Ministério da Agricultura e, segundo o jornal Valor Econômico, a regulamentação será publicada em breve no DOU por meio de uma Instrução Normativa (IN).

Este não é o único caso que explicita a conivência do governo federal com as exigências feitas pelo agronegócio. Em novembro de 2012, vimos o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meireles, ser exonerado por ter denunciado um esquema de corrupção existente dentro do órgão, que facilitava o registro de agrotóxicos para algumas empresas. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – composta por mais de 60 entidades nacionais, entre elas Via Campesina, Contag, Fiocruz, Consea, Abrasco e Inca, entre outras – protocolou pedido de audiência com alguns ministérios e com o centro do governo para tratar do assunto, mas não foi recebida.

No Congresso Nacional, uma das principais investidas do agronegócio é representada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que tem exigido a criação de uma Agência Nacional de Agrotóxicos, que passaria a ser responsável pela liberação do registro dos venenos. Hoje, essa atribuição é determinada pela Lei nº 7.802/89, que divide as responsabilidades entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.

Ademais, as facilidades criadas no último período para a liberação de sementes transgênicas dependentes do uso de agrotóxicos também demonstram a clara opção do governo pelo agronegócio.

Apesar das contradições existentes, uma conquista importante no processo de construção de uma nova forma de produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos é a construção da Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), fruto da luta das organizações e da sociedade civil organizada que ao longo dos anos vem exigindo e apontando alternativas frente ao modelo hegemônico de agricultura. No entanto, é importante destacar que a Pnapo é insuficiente, pois não tem condições de garantir um processo massivo de transição para a agroecologia e, além disso, se torna frágil na medida em que não existe uma política nacional de enfrentamento ao uso de agrotóxicos, uma vez que as propriedades que adotarem uma forma de produção sem venenos estarão suscetíveis a possíveis contaminações de agrotóxicos utilizados em outras propriedades próximas. A legislação existente, que poderia proteger as áreas de produção orgânicas e agroecológicas, é fraca e constantemente desrespeitada.

Nos últimos anos, embora a sociedade tenha emitido claros sinais de que aumentou sua percepção em relação aos problemas gerados pelos agrotóxicos, as iniciativas do governo e dos alia-dos do agronegócio no Congresso Nacional têm andado na contramão. Os próximos anos serão de muita luta nesse campo; há, por exemplo, vários projetos de lei tramitando, e pouquíssimos deles objetivam diminuir ou controlar o uso abusivo de agrotóxicos. Pelo contrário, a maioria propõe a flexibilização da lei de agrotóxicos.

Em 2013, esperamos que a sociedade possa se organizar cada vez mais para enfrentar as disputas que virão em relação a este tema; afinal, não podemos deixar que o país se torne uma lixeira tóxica mundial.

 Cléber Folgado é dirigente do MPA/Via Campesina e Coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

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Brasil está na contramão da discussão sobre agrotóxicos

Reportagem muito pedagógica, trazendo conceitos e informações importantes..

Por Nádia Conceição – UFBA, publicado no site “Diário da Saúde”

Maior usuário de agrotóxicos do mundo

Em 1862, a bióloga norte americana Rachel Carson deu o primeiro alerta sobre os efeitos adversos da utilização de pesticidas e inseticidas químicos sintéticos.

A pesquisadora explicava como o DDT – Dicloro-Difenil-Tricloroetano -, por exemplo, penetrava na cadeia alimentar e acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais, inclusive do homem, com o risco de causar câncer e dano genético.

A consequência dessas descobertas foi a proibição nacional da utilização de DDT e outros pesticidas, e o surgimento de grupos ambientalistas nos Estados Unidos.

O Brasil, ao contrário de muitos países da Europa, está na contramão dessa proibição.

O uso de agrotóxicos está regulamentado através da Lei n.º 7.802/89 e do Decreto n.º 4.074, de 2002 e, segundo pesquisa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde, o país se tornou o maior usuário de agrotóxico do mundo.

Tecnologia não saudável

De que maneira um produto químico, que já foi utilizado como arma de destruição de pessoas, pode ser “receitado” pelo governo como um componente para o desenvolvimento da agricultura? No mínimo, os riscos que o seu uso pode trazer para a saúde humana, sobretudo através contaminação dos alimentos, não são levados em conta.

Segundo Ademário Galvão Spínola e Altino Bonfim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o problema é que a sociedade não toma parte dessa discussão e acaba consumindo produtos contaminados.

“Os agrotóxicos são uma temática que está essencialmente ligada à saúde pública, mas tem uma forte ligação com o agronegócio, onde o país se propõe a exportar mais e acaba usando a tecnologia para aumentar e tornar essa prática mais rentável possível com o uso do agrotóxico”, problematizou Spínola.

Ademário também avalia que está em pauta o porquê da permissão, no Brasil, do uso de substâncias que foram banidas em outros países, justamente por haver evidências de que prejudicam a saúde das pessoas, dos animais e dos solos.

“Temos que entender que o agrotóxico é um veneno que mata a praga e mantém a agricultura produtiva, mas ele mata também as vidas pertencentes a esse ambiente no entorno, como as bactérias do solo, os animais e em alguns casos contamina até as águas dos rios”.

O Brasil é campeão no uso de agrotóxicos devido à priorização da política de exportação dos estados. “Os nossos governos estão cada dia mais interessados na política de exportação, na perspectiva da reprimarização da economia, baseada nas commodities dos alimentos. Hoje, diante de todos os riscos provocados pelo uso abusivo do agrotóxico, eu, enquanto médico, tenho a preocupação de receitar alimentos saudáveis, reforçando que tem que ser sem agrotóxico”, afirmou.

Revolução verde

O surgimento da Revolução Verde – nas décadas de 60 e 70, o qual se baseia na utilização de sementes geneticamente melhoradas e uso de fertilizantes e agrotóxicos para aumentar a produção agrícola, foi fundamental para a expansão, no Brasil, da importação de produtos químicos, da instalação de indústrias produtoras e formuladoras de agrotóxicos.

O governo também seguiu este modelo agrícola e incentivou, através do crédito rural, o uso de agrotóxicos e fertilizantes.

Infelizmente, não é possível contar com os orgânicos para uma produção e consumo livres de pesticidas. Eles são inviáveis devido ao alto custo, e reforçam um quadro de injustiça socioambiental. Os mais pobres pagam o preço. Isto é, além de não terem o direito de escolha, consomem o alimento mais contaminado.

Ademário explica ainda que é falsa a viabilidade dos orgânicos porque outras pesquisas já identificaram impactos do consumo desses alimentos na saúde.

Agroecologia

O pesquisador aponta a Agroecologia como melhor alternativa para o desvencilhamento dessas práticas danosas à saúde.

“Temos que voltar ao tempo dos nossos avós e pais, onde plantávamos nosso alimento em casa, livre de venenos e de transgênicos. Precisamos nos reeducar para sermos menos consumistas e mais próximos da natureza”, defende.

“O governo tem que legislar para obrigar o comerciante a identificar nas prateleiras os produtos que usam agrotóxicos e o quanto está presente no produto, pois a olho nu a população não tem como identificar”, reivindica o professor, que comenta a existência de um projeto que propõe que o restaurante universitário da UFBA use apenas produtos isentos de agrotóxicos.

O professor destaca, nesse sentido, a importância de se divulgar essas informações na imprensa para que a população tenha o direito de escolha. “Na UFBA, vários professores fazem estudo acerca do uso dos agrotóxicos e nossa intenção é unir esses estudos no próximo ano para unir esforços em tono do esclarecimento dessa temática à sociedade”.

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Artigo: Intoxicação por agrotóxicos no Distrito Federal, de 2004 a 2007

A exposição humana a substâncias tóxicas, incluindo os agrotóxicos, pode levar a danos irreversíveis no organismo e até ao óbito. sendo considerado um grave problemas de saúde pública.  No artigo desta semana, Fernanda Maciel Rebelo e outras autoras utilizaram dados reportados ao Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Distrito Federal, referentes a intoxicações por agrotóxicos ocorridos no DF de 2004 a 2007. O estudo traz informações interessantes, principalmente no que tange a pequena quantidade de notificações ocorridas no DF, o prevalecimento de notificações em áreas urbanas e o elevado número de casos envolvendo o raticida “chumbinho”.

Leia o artigo na integra clicando no link abaixo:

Intoxicação por agrotóxicos no Distrito Federal, Brasil, de 2004 a 2007–análise da notificação ao Centro de Informação e Assistência Toxicológica

Boa leitura!

Comitê DF da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

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Povo Xavante denuncia despejo de veneno próximo à Marãwaitsédé

Por Luana Luizy, Brasília, da Assessoria de Comunicação do Cimi

Indígenas Xavante denunciam despejo de agrotóxico próximo a Terra Indígena (TI) Marãwaitsédé, no último dia 26 de dezembro. Um avião teria pulverizado uma área próxima a aldeia durante 20 minutos. Aproximadamente 20 Xavante que estavam no local relatam que sentem fortes dores de cabeça e febre alta após a ação.

“Foi um ataque visível para nós, eu vi um pequeno avião jogando veneno aproximadamente às 8 horas da manhã do dia 26, bem próximo a aldeia, eu mesmo estou com problemas de vista e dores de cabeça após o despejo”, afirma o Padre Aquilino Xavante. O mesmo conta que não é o primeiro caso de despejo de veneno e que já ocorreram mortes nos Xavante em função de pulverização em locais próximos a aldeia.

A fazenda ao lado da terra é constituída de plantação de soja e fica a menos de 10 km da TI. Cosme Xavante, uma das lideranças de Marãwaitsédé afirma que o avião passou rapidamente por cima da aldeia. “Nós temos uma lavoura na divisa com a fazenda. Eles passaram jogando veneno na semana passada também, sempre teve pulverização, mas nunca tão perto, nossa saúde está prejudicada”.

A liderança afirma que a Funai compareceu na aldeia e que o órgão alegou encaminhar o caso para investigação pelo Ibama. Em entrevista ao Cimi, o órgão indigenista afirmou que não há nenhuma comprovação por intoxicação ou despejo de agrotóxicos, mas que estão apurando a denúncia.

A operação de desintrusão da TI está em andamento e segundo informe da Funai: “Quem não sair terá os bens confiscados pela Justiça e deverá responder pelo crime de desobediência”. Os invasores tentam intimidar os indígenas após o mandado de desintrusão dos ocupantes ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de outubro, pelo então presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto.

De lá para cá intimidações e ataques pelos fazendeiros têm sido constantes. No dia 3 de novembro de 2012, um indígena foi perseguido na cidade de Água Boa por dois carros com pessoas que reconheceu serem do núcleo da invasão no território indígena Marãiwatsédé e capotou o veículo, sofrendo algumas escoriações.

Outro caso de intimidação que teve repercussão foi do bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, que se afastou no início de dezembro de 2012 de São Félix. O bispo foi acusado de ter sido responsável pela decisão do STF. Ameaças haviam se tornado cada vez mais insistentes e perigosas: “O bispo não verá o fim de semana”.

Histórico

Marãwaitsédé está localizada nos municípios de Alta Boa Vista e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso e começou a ser invadida durante a década de 1950 sendo adquirida na década seguinte irregularmente pela agropecuária Suiá-Missu. Os indígenas acabaram sofrendo migração forçada para a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km longe de Marãiwatsédé, onde houve epidemia de sarampo. Cerca de 150 indígenas morreram e em 1980, a terra foi vendida para a empresa petrolífera italiana, Agip.

Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no início de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. Dos 165 mil hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil estão ocupados pelos indígenas. A terra foi homologada pelo Executivo em 1998 e mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofrem grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permaneça nas mãos dos fazendeiros.

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Questão sobre agrotóxicos em vestibular suscita reflexões sobre o tema

Por José Coutinho Júnior, do site do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

A segunda fase do vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), ocorrida do dia 6 a 8 de janeiro, teve em sua prova de História e Geografia uma questão pautando o tema dos agrotóxicos.

A questão (veja aqui), que foi baseada em um artigo da professora Larissa Bombardi sobre o tema, exigiu dos candidatos uma reflexão sobre como os agrotóxicos afetam a produção agrícola brasileira, o papel das empresas transnacionais na agricultura e seus impactos na natureza e na saúde humana.

A reportagem procurou dois especialistas no assunto, que pudessem não só responder a questão pela ótica dos movimentos sociais, mas aprofundar o debate sobre o uso dos agrotóxicos no país.

Leia abaixo a pergunta, as respostas e comentários:

Pergunta: Considere as afirmações I, II e III.

I: Há dois elementos fundamentais na agricultura que a diferem da indústria: o primeiro deles é o tempo da natureza.
II: Em 2009, o Brasil alcançou o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos.
III: Ressalte-se que 92% da receita líquida gerada pelas indústrias fabricantes de agrotóxicos em 2010 ficaram com apenas seis grandes empresas de capital estrangeiro.

a) Analise a afirmação II, considerando a afirmação I.
b) Qual o processo a que se refere a afirmação III? Explique.
c) Indique dois impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos.

Respostas:

Resposta para questão A:

Cléber Folgado – Dirigente Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Coordenador Operativo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A afirmação de que em 2009 o Brasil alcançou o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos é errada: isso se deu, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola –Sindag, no ano de 2008, quando nosso país alcançou a marca dos 700 milhões de litros de agrotóxicos legalmente comercializados.

Na agricultura é importante considerar o tempo da natureza, e considerando o uso de agrotóxicos, tem-se construído um ciclo vicioso de uso de insumos químicos na agricultura, na medida em que os venenos são jogados nas lavouras, desequilíbrios ambientais são causados o que por sua vez gera a proliferação de “pragas” e a infertilidade da terra exigindo maior uso de insumos. Dessa forma para manter os níveis de produção são necessários mais insumos químicos que não resolvem o problema, apenas conseguem servir como medida paliativa, gerando assim o ciclo vicioso.

Em médio e longo prazos, essa relação de superexploração dos recursos naturais, em especial da terra, com base no uso de agrotóxicos, extrapola o limite e o tempo que a biodiversidade pode suportar. Dessa forma, seguir mantendo o uso de agrotóxicos significa gerar problemas irreversíveis na agricultura que afetarão não só o campo, mas toda indústria e a população em seu conjunto.

Resposta para a questão B:

A afirmação III se refere ao oligopólio existente na produção de agrotóxicos. Oligopólio é uma forma evoluída de monopólio, em que um grupo de empresas domina a oferta de um determinado tipo de produto ou serviço. No caso especifico, estamos falando do oligopólio existente na produção e comercialização de agrotóxicos.

Atualmente, apenas 6 empresas transnacionais controlam 67,8% de todo mercado mundial de agrotóxicos, são elas Basf, Bayer, Monsanto, Syngenta, Dow e DuPont. Esse mercado movimentou em 2011 mais de 8 bilhões de dólares.

Resposta para a questão C:

Um dos principais impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos está relacionado aos problemas gerados na saúde da população, pois tanto produtores quanto consumidores estão sujeitos a doenças resultantes das contaminações crônicas ou agudas geradas pelos agrotóxicos.

Esse problema, além de afetar a saúde das pessoas, também atinge a economia: segundo pesquisa feita pelo economista do IBGE Wagner Soares, cada dólar gasto com a compra de agrotóxicos pode gerar o gasto para os cofres públicos de US$ 1,28 em tratamentos de saúde das pessoas contaminadas. Segundo o economista, esse valor é subestimado, pois sua pesquisa contabilizou apenas as intoxicações agudas. Vale lembrar que além da subnotificação das intoxicações agudas, as intoxicações crônicas são as que têm maior custo no tratamento.

Outro impacto que vale destacar é a contaminação da água, pois os agrotóxicos despejados nas lavouras penetram no solo e, além de contaminar a terra, atingem os lençóis freáticos – afetando assim animais, plantas e pessoas que se abastecem destas águas. Tais contaminações geram processos de metamorfoses nos animais e contaminações crônicas e agudas nas pessoas que se transformarão em doenças como câncer e outras.

Comentário geral sobre questão dissertativa da FUVEST.

Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

É interessante o fato de o Brasil alcançar o topo do ranking na utilização e consumo de agrotóxicos e a sociedade civil (o povo, o consumidor) não se manifestar a respeito deste triste “título” que o país leva. Em 2009, alcançamos o topo do ranking de envenenamento da produção de alimentos, utilizando aproximadamente 5,8 litros de agrotóxicos por habitantes, e essa questão não entrou efetivamente na agenda de debate em nenhuma das dimensões da vida social nacional.

Incisivamente os movimentos sociais tentam colocar esse tema em pauta, mas o governo brasileiro, os políticos, os agentes econômicos e a mídia vedam os olhos frente o infeliz título. Diante desse contexto, a sociedade civil parece ora desconhecer, ora desmerecer um tema que vem trazendo inúmeros e gravíssimos impactos à saúde humana e ao ambiente natural.

Não é difícil encontrar as causas dessa paralisia da sociedade civil diante do envenenamento da vida. A articulação entre administradores públicos, representantes do povo no parlamento (os políticos) e agente econômicos (as multinacionais) dominam as ações públicas e privadas que garantem a livre circulação e a livre aplicação de agrotóxicos na agricultura. O fato de apenas 6 grandes empresas dominarem mais de 90% dos lucros obtidos com a venda de veneno para agricultura é o resultado mais claro dessa articulação.

O monopólio da venda de veneno é o reflexo amargo de uma agricultura subordinada diretamente ao capital transnacional, sendo que para esse capital não pode haver barreiras ao seu desenvolvimento. Se agredir a saúde humana e a natureza for condição prévia para o desenvolvimento desse capital, que se agrida homens, mulheres e crianças e que destrua ambientes naturais!

São muitos e variados os impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxico. Três deles, dentre muitos, vale ressaltar, deveriam alertar a sociedade civil dos impactos nefastos da utilização e consumo de venenos. O primeiro deles é a interferência direta no ciclo natural da reprodução dos cultivos e das espécies que se relacionam ao ambiente de plantação, em outras palavras, o uso de veneno mata todo o tipo de vida (insetos, gramíneas etc), exceto a plantação de determinada cultura, num dado ambiente onde é aplicado o veneno (estrategicamente chamado pelas multinacionais de “defensivo agrícola”).

Num fim último, o veneno tem a função de garantir a produção rápida, como se faz na indústria, da mercadoria cultivada. Tenta-se transformar a natureza, a terra cultivada, numa planta fabril, desrespeitando o tempo natural de crescimento das plantas e a vida que se relaciona a ela.

Um segundo impacto emerge diante de um crescimento exponencial da incidência de câncer na população brasileira. Existem inúmeras pesquisas realizadas por importantes institutos de pesquisas e renomados cientistas correlacionando o aparecimento de células cancerígenas ao consumo de agrotóxicos.

Por fim, um terceiro impacto que tem enorme significado ao debate sobre a garantia da vida humana são os efeitos do Glifossato, veneno de maior utilização nas lavouras brasileiras, ao homem do campo, ao produtor de alimento. Pesquisas mostram que o contato direto com o Glifosato, principalmente nos momentos de aplicação na plantação, atuam de forma destrutiva no órgão reprodutor masculino, podendo deixar o lavrador estéril.

Ou seja, o Glifossato é um tipo de agrotóxico que elimina a vida pela raiz.Dessa forma, urge que a sociedade civil levante para esse debate e que produza ações que visem transformar a produção agrícola no Brasil, direcionando a produção de alimento como garantia da reprodução da vida e não como se configura atualmente: aproximando-se da morte.

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11 de janeiro – Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

No calendário civil, 11 de janeiro é dedicado ao Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Por Julio Cesar Rech Anhaia, Eng. Agrônomo, no Portal do Meio Ambiente
“Não há motivo para comemorar o controle da poluição por agrotóxicos, mas sim para refletir sobre o uso indiscriminado. É preciso saber se o agrotóxico é necessário, se o benefício que ele traz compensa os impactos que causa”

A utilização, na agricultura, de produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, conhecidos como pesticidas, praguicidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, ou agrotóxicos, inicia-se na década de 20. Durante a 2ª Guerra Mundial, são utilizados como arma química. No Brasil, são utilizados em programas de saúde pública, combate e controle de parasitas.

No Brasil, a desagradável cultura da utilização intensiva de agrotóxicos adveio do famigerado Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1975, que forçava os agricultores a compara os venenos através do crédito rural, na medida em que instituía a inclusão de uma cota de agrotóxicos para cada financiamento.

É possível conceber uma agricultura que utilize cada vez menos agrotóxicos? A indústria tende a responder negativamente a esta questão insistindo na idéia de que seus produtos serão cada vez mais seguros e que os problemas resultantes de sua aplicação resolvem-se com a elevação do nível técnico e educacional dos próprios agricultores.

O Brasil atingiu recentemente uma liderança da qual não podemos nos orgulhar. Somos o país que mais consome agrotóxicos no planeta. A “conquista” não pode ser ignorada, como se dela não fizéssemos parte. Se por um lado existe a enorme pressão comercial das empresas produtoras de agrotóxicos, que sem qualquer compromisso com o meio ambiente e com a saúde da população visam apenas o aumento dos lucros, por outro existe todo um contexto que permitiu chegarmos a essa liderança. Faz parte desse contexto, a opção por um modelo de desenvolvimento agrícola em que a intensificação tecnológica gradativamente expulsa a agricultura familiar, e tem sido causa de degradação dos recursos naturais e de exclusão social.

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Nesse cenário, o aumento do uso dos agroquímicos tem provocado a contaminação ambiental, com prejuízos para a saúde de agricultores e de consumidores. Hoje, existe um relativo consenso de que é necessário mudar para um formato tecnológico que proporcione condições de sustentabilidade à agricultura. Isso requer, além do fortalecimento de políticas públicas de apoio a uma agricultura menos impactante, a geração de tecnologias que contribuam não só para o aumento da rentabilidade, mas também para a superação de problemas ambientais.

A situação brasileira chama atenção, não só pelo impressionante aumento no consumo de agrotóxicos nos últimos anos, mas, sobretudo pela completa falência do sistema público de controle posto em execução a partir dos anos 1980. O instrumento de controle do uso de agrotóxicos no País, o Receituário Agronômico, este completamente falido, o que contribui para que hoje o Brasil tenha se habituado a celebrar anualmente o aumento das vendas de agrotóxicos como sinal de progresso e condição indispensável para o aumento das safras. O que está em jogo aí, muito mais que a contra partida ao aumento da produção agropecuária, é um sistema de cuja agenda desapareceu inteiramente a meta de reduzir associação corrente entre comida e veneno.

O pulverizador costal, equipamento de aplicação que representa maior potencial de exposição, é utilizado em 70% dos estabelecimentos que usam algum tipo de agrotóxico. Pelo menos 20% dos estabelecimentos que usam agrotóxicos, não utilizam EPI (equipamento de proteção individual), mesmo quando os produtores respondem que usam EPI para a aplicação dos agrotóxicos, muitas vezes eles se resumem a luvas e botas.

O uso de agrotóxicos ocorre sem assistência técnica ou auxílio de equipamentos adequados de proteção em grande parte dos estabelecimentos agrícolas.

Estudos relacionados aos impactos do manuseio dos agrotóxicos por trabalhadores indicam que mesmo com a utilização dos EPIs, a aplicação não é segura. Além do EPI, há uma série de outras exigências que qualificam aquilo que se chama de “uso seguro dos agrotóxicos”. Um dos pré-requisitos é o respeito ao que se chama de “período de carência”, após a aplicação do veneno, quando ninguém pode ingressar na área.

Também a segurança dos EPIs é muito relativa, eles são muito desconfortáveis e quando muito baratos, mal acabados, incomodam. Outro problema recorrente é a absorção dos agrotóxicos pela pele: “O uniforme fica encharcado de agrotóxicos. E, em vez de ser lavado pela empresa, é levado para a casa do trabalhador e lavado junto com a roupa da família, como acontece muitas vezes, assim à família corre grandes riscos de ficar contaminada”.

No caso da saúde dos trabalhadores, os riscos variam de acordo com tempo e dose da exposição a diferentes produtos. Assim, os efeitos podem ser agudos ou crônicos. O principal efeito agudo são intoxicações, dores de cabeça, alergias, náuseas e vômitos. “Dependendo do tempo de exposição, pode haver uma intoxicação aguda completamente reversível, mas também pode haver efeitos subagudos que deixarão lesões neurológicas periféricas que podem comprometer tanto a parte da sensibilidade quanto a parte motora”.

Os efeitos crônicos são mais difíceis de identificar porque podem ser atribuídos a outros quadros clínicos, “mas vão desde infertilidade masculina, má formação congênita, abortamento precoce, recém-nascidos com baixo peso, cânceres especialmente os linfomas, leucemias, doenças hepáticas crônicas, alterações do sistema imunológico, possibilidade de mutagênese que é a indução de mudanças genéticas que vão resultar em processos de cânceres ou em filhos com má formação congênita, problemas de pele e respiratórios, até praticamente todas as doenças neurológicas, tanto centrais quanto periféricas.

O que mais preocupa é que à ausência de controle público sobre o tema corresponde uma escassez impressionante de informações sobre o grau das contaminações por agrotóxicos.

É a própria noção da eficiência da agricultura que deve ser colocada em questão diante destes dados. A continuidade do processo de abertura da fronteira agrícola e o emprego em escala tão impressionante dos agrotóxicos sinalizam custos que não fazem parte do preço dos produtos. É uma forma perversa de competitividade diante da qual os principais atores em torno do tema, a começar pelos técnicos capacitados e habilitados para tal, estejam eles na extensão oficial ou não, têm manifestado preocupante indiferença.

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No cerne da questão dos agrotóxicos está o paradigma de que a praga é um inimigo que precisa ser destruído, eliminado. Na verdade, a praga é um indicador biológico. Se há praga é porque alguma coisa está errada. A agricultura biológica, com a sua proposta holística, leva em consideração aspectos fundamentais como a saúde do solo, a rotação de cultivos, consorciações, o que contribui para uma boa nutrição da plantas. Assim, ela fortalecida não favorece o crescimento das pragas.

A meta é continuarmos alertando sobre os danos, dando orientações gerais de segurança. Como prevenir acidentes, a vestimenta e equipamentos de segurança adequados, o que fazer em caso de intoxicação, os efeitos tóxicos, etc.

“As contaminações por agrotóxicos são muito freqüentes e provocam, no mais das vezes, seqüelas no ser humano. Têm sido observados e relatados casos agudos de intoxicação, com lesões das mais diversas, distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor e mortes na lavoura”.

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Câmara investiga denúncia de liberação de agrotóxicos sem a análise toxicológica

De Brasília, por José Carlos Oliveira da Rádio Câmara dos Deputados

A denúncia partiu de Luís Cláudio Meirelles, ex-gerente de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, responsável pelo controle e fiscalização de tais produtos.

Depois de ser exonerado do cargo, Meirelles usou as redes sociais para afirmar que seis agrotóxicos, usados no combate à ferrugem da soja, foram liberados sem a análise toxicológica e com falsificação de sua assinatura. Os processos suspeitos de irregularidades também teriam desaparecido.

Segundo Meirelles, o problema estaria na gerência de avaliação de riscos da Anvisa, sob a responsabilidade de Ricardo Velloso, já demitido do cargo. O caso é investigado na Câmara por meio de uma proposta de fiscalização e controle (PFC 98/12) aprovada em dezembro, na Comissão de Agricultura. Autor da proposta, o deputado Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, alerta que a entrada de agrotóxicos no mercado sem o devido controle coloca em risco a vida de milhares de pessoas.

“Isso é de uma gravidade extrema. A Câmara não pode se omitir diante de qualquer denúncia nesse nível. É nossa obrigação apurar a denúncia, ver se ela tem fundamento ou não. Se houve irregularidade, tem que se apurar quem a praticou e a quem devemos imputar o crime por ter feito uma autorização indevida”.

O relatório da Comissão de Agricultura ficará por conta do deputado Moreira Mendes, do PSD de Rondônia. Ele já pediu esclarecimentos à Anvisa, sobretudo quanto as responsabilizações administrativa, civil e penal eventualmente adotadas.

O Tribunal de Contas da União também foi acionado para realizar uma auditoria quanto à efetividade dos procedimentos de controle atualmente usados pela Anvisa para a emissão do Informe de Avaliação Toxicológica, documento necessário para o registro de agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Se necessário, poderá ser realizada uma audiência pública para discutir o tema na Câmara. Moreira Mendes também não descarta a possibilidade de acionar o Ministério Público e a Polícia Federal.

Tanto o relator quanto o autor da proposta de fiscalização e controle pertencem à bancada do agronegócio (será que vai dar em alguma coisa boa esta investigação????). Giovanni Queiroz duvida da existência de um esquema de corrupção na Anvisa, mas ressalta que a denúncia não pode passar em branco, até porque a imprensa chegou a noticiar que as irregularidades estariam ligadas a interesses do agronegócio.

“Eu não acredito muito nisso não, até porque a Anvisa tem sido muito responsável nas suas ações. E até com muita demora, muito escondida (???), inclusive. Mas, de qualquer forma, uma denúncia dessa não pode ficar apenas no nível da imprensa”.

Giovanni Queiroz argumenta que hoje várias “empresas sérias e responsáveis” têm encontrado empecilho por parte da Anvisa na liberação de agrotóxicos para o mercado brasileiro.

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MTST – QUEM SOMOS!

Somos um movimento de trabalhadores. Operários, informais, subempregados, desempregados que, como mais de 50 milhões de brasileiros não tem sequer moradia digna. Vivemos de aluguel, de favor ou moramos em áreas de risco pelas periferias urbanas do Brasil.

No final da década de 1990, iniciamos nossa trajetória de luta contra a especulação imobiliária e o estado que a protege.  Todos sabem que as grandes cidades brasileiras, cada vez mais ricas, escondem nas periferias a enorme pobreza daqueles que as constroem.

Nosso objetivo é combater a máquina de produção de miséria nos centros urbanos, formar militantes e acumular forças no sentido de construir uma nova sociedade.  A ocupação de terra, trabalho de organização popular, é a principal forma de ação do movimento. Quando ocupamos um latifúndio urbano ocioso, provamos que não é natural nascer, viver e morrer pobre e oprimido. Não aceitamos a espoliação que muitos chamam de sina.

Ao montar barracos de lona num terreno vazio e organizar os trabalhadores para lutar, cortamos a cerca nada imaginária que protege a concentração de riqueza e de terra nas mãos de poucos. E em alto e bom som gritamos: chegou a nossa hora. Criar poder popular!!

Do site http://www.mtst.org

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Todo apoio a luta do MTST: ocupação do prédio abandonado de Taguatinga

Companheiros e Companheiras,

Nós, da Comitê DF da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que lutamos pelo direito a soberania alimentar, alimentação sem veneno, novo modelo de produção e fim da injustiça no campo e na cidade, abrimos este espaço para nos solidarizar a um movimento que luta pelo direito básico de viver e morar com dignidade: o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, que em sua primeira ação de 2013 já demonstrou sua força e determinação para denunciar as injustiças da especulação (máfia) imobiliária em Brasília e lutar pelos seus direitos: a ocupação de um prédio abandonado em Taguatinga.

Todo apoio a estes companheiros e companheiras que sempre nos mostram que “A Luta é pra valer” e que “Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito”!!!

Veja na íntegra o Manifesto da Ocupação de Taguatinga, que esclarece as razões da ação que deu início às ocupações urbanas de 2013.

Brasília, 04 de janeiro de 2013

Manifesto de Ocupação

O Movimento dos Trabalhadores sem Teto faz mais uma ocupação no DF. Aqui, na capital do país, onde a especulação imobiliária impera, onde o déficit habitacional não diminui, apesar das promessas, e, sobretudo, onde os movimentos sociais são brutalmente reprimidos. Não se pode achar, portanto, que os trabalhadores e as trabalhadoras vão parar de lutar! Isso seria menosprezar o histórico de lutas dessa classe esquecida pelo Partido que diz ser dos Trabalhadores. O MTST, ao contrário, sempre estará ao lado do trabalhador. Nas lutas, nos avanços, nas perdas. É por isso, então, que ocupamos, com as mãos do povo, para uma gestão coletiva, o famoso esqueleto abandonado do Pistão Sul, na região de Taguatinga.

Mais uma vez  estamos ocupando por um direito básico: moradia. E não reivindicamos nenhum direito desconhecido ou inovador. Pleiteamos o que está no nosso documento político principal, o que diz os rumos que nós, como povo e nação, quisemos traçar em 88. Pleiteamos o que está escrito na Constituição. Ocupamos terra, então, como mecanismo de luta por moradia digna para centenas de cidadãos constantemente tratados como se fossem menos cidadãos que aqueles do Lago Sul, que por anos ocuparam terras sem título e para os quais foram concedidos os terrenos. Ocupamos terra para mostrar que acreditamos na igualdade como princípio básico da convivência humana e que, por isso, não aceitamos que um projeto invista bilhões em um estádio de futebol, mas não se preocupe com a moradia das famílias pobres. Ocupamos terra, enfim, por acreditarmos mais na democracia que aqueles que hoje estão nos cargos públicos. Por acreditarmos que a minoria (não em quantidade de pessoas, mas em quantidade de dinheiro) ainda pode ser escutada. Por acreditarmos que nosso grito sensibiliza quem acredita na justiça social. Por acreditarmos que ainda é possível uma decisão correta pra quem sofre há anos. Somos famílias sem teto, milhares no DF, milhões no Brasil.

Assim como nossos direitos não nasceram ontem, mas são, sim, condição de existência, nossa luta é contínua: em 2010, ainda no governo tampão, houve uma ocupação nossa e um consequente acordo. Acordo cujo o governo traiu. Em 2011, consequentemente, ocupamos outra terra. Dessa vez, depois de quatro dias nessa terra (que foi assumida como sendo pública pela Terracap e hoje está a venda por um proprietário particular), passamos dois dias no Palácio do Buriti e nove dias no Ministério das Cidades. Houve mais um acordo, que consistia em bolsa aluguel e compromisso de garantia das casas. Ele também foi rasgado pelo governo em menos de dois meses.

Em 2012 as mesmas famílias, acrescidas de outras já desiludidas também com a espera, ocuparam uma terra na Ceilândia, num local que tinha uma suposta destinação específica há mais de 8 anos, e que poderia abrigar todas aquelas famílias. Depois de mais de um mês de ameaças, repressão, processo judicial e enrolação o GDF se comprometeu a cadastrar a entidade do movimento, viabilizar a construção das casas e estruturar uma política de auxílio-moradia. Em contrapartida, o MTST cumpriu sua palavra e junto com as famílias desocupou a área, que até hoje continua vazia. Após 3 meses de auxílio-vulnerabilidade para menos da metade das famílias do acampamento, o governo parou de cumprir todas as partes do acordo. Sugere prazos virtualmente impossíveis de se cumprir – mas que o movimento cumpre – e apresenta acompanhamentos que não significam nada de fato. Mas para os governos isso é um problema de leis e documentos, de projetos que se defendem.

O único programa habitacional que existe no DF já mostrou a que veio: enganar trabalhador. Os valores não estão de acordo com a renda das famílias que, para aceitar o financiamento do governo, teriam que comprometer quase toda sua renda. O GDF é, no mínimo, irresponsável ao afirmar que tem enfrentado a questão da moradia. Chamar famílias para apresentar documentos e apresentar propostas inviáveis não é fazer política habitacional. As escrituras que estão sendo distribuídas supostamente cumprem papel na efetivação do direito de propriedade, mas as milhares de famílias sendo despejadas no DF (valores que são impossíveis de se saber ao certo, pela falta de transparência do governo), a não construção de casas para as famílias (a maior parte já estava em andamento nos outros governos) e a proteção de um direito de propriedade desvinculado de sua necessária função social vão exatamente na contramão!

O esqueleto abandonado, onde agora se instala o Novo Pinheirinho, tem um título de posse de quase 30 anos, e quem mora no DF sabe que depois que houve uma construção há mais de 20 anos, aquilo está largado, só servindo para o enriquecimento dos donos através da especulação imobiliária. Nesses 30 anos o prédio já foi quase demolido, e continua sem cumprir a função social da propriedade, como manda a Constituição da República.

Esta região é central – o que a transforma num local adequado para a moradia de trabalhadores – e é foco da especulação imobiliária no DF: mais apartamentos para a classe alta, mais lucro para quem já é muito rico e os trabalhadores a ver navios! Ao invés de esperar o empresário se dar bem com todas as facilidades do governo, propomos que este esqueleto seja requalificado, se tornando moradia digna para centenas de famílias e que o DF tenha estruturada uma verdadeira política urbana!

O Novo Pinheirinho se desperta novamente. As famílias que agora fazem esta nova ocupação a fazem com um grito de Paz e um grito de Justiça. Paz porque não se faz ocupação por prazer, por diversão ou vandalismo. A ocupação ocorre para proporcionar vida digna às famílias. Vida onde as crianças podem ser educadas com qualidade, onde a violência passará longe. Por isto também, desde já repudiamos qualquer ação violenta contra o movimento.

Mas o Novo Pinheirinho também se desperta com um grito de Justiça, para denunciar a enganação do GDF! Para escancarar o compromisso dos nossos governos com a especulação imobiliária! Para representar toda a insatisfação do povo do DF com este governo! E o mais importante para efetivar o direito à moradia digna no Distrito Federal!

Ocupar e resistir por:

-Moradia digna para as famílias ocupadas;

-Requalificação do prédio abandonado, garantindo a construção de habitação social;

-Fim da criminalização movimentos sociais

O Novo Pinheiro está de volta por Liberdade, Justiça e Paz!

MTST! A Luta é pra Valer!

FOTOS:

 (Daniel Ferreira/DP/D.A Press)

prédio invasão

 (Daniel Ferreira/CB/DA Press)

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Resultados de pesquisa assinalam a insustentabilidade da soja em Mato Grosso

por Caio B.O.B. Jornalista do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD

O meio ambiente e a população rural e urbana são atingidos pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, apontam estudos.

Em dezembro, o Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) realizou no município de Lucas do Rio Verde um Encontro sobre o “Resultado dos estudos sobre os impactos socioambientais da soja e propostas de ações”. Participaram das atividades lideranças de associações e cooperativas rurais, além de representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, agricultores familiares, assentados, pesquisadores brasileiros e moçambicanos. O Encontro faz parte do projeto “Avaliação dos impactos socioambientais da produção de agrocombustíveis em Mato Grosso”, que está sendo executado pelo Formad no estado.

Durante o Encontro foram apresentados os primeiros dados e informações coletadas durante as oficinas e as pesquisas de campo desenvolvidas na região do médio norte do Mato Grosso, nos meses de setembro e outubro. Os estudos abrangeram as comunidades rurais, assentamentos e sindicatos dos trabalhadores rurais de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, além de informações coletadas junto a outros sindicatos e agricultores familiares de Sorriso, Sinop, Feliz Natal, Peixoto de Azevedo e Tapurah.

Os estudos estão concentrados na cidade de Lucas do Rio Verde, conhecida pelo seu potencial na produção de grãos. Como informado pelo próprio site da prefeitura, o município é responsável por 1% de toda produção nacional de grãos, embora sua área ocupe apenas 0,04% do território nacional. Isso somente é possível graças ao fato de que, de seus 364 mil hectares, 266 são lavouras de soja, que representam quase 70% do município. A cidade também está localizada no cerrado brasileiro, o bioma que é responsável pela irrigação de oito das doze bacias hidrográficas do País.

Porém, todo esse potencial de produção está colocando em risco a vida das comunidades rurais, que são excluídas pela cadeia produtiva do agronegócio na região. A população urbana também corre riscos ligados à segurança alimentar e contaminação da água. As pesquisas apontaram queda na diversidade de produção agrícola, desigualdade social e grande concentração de renda e terras por pequenos grupos sociais. Além disso, o modelo de produção no município inviabiliza a agricultura familiar por causa do alto índice de agrotóxicos utilizados nas monoculturas. Esse modelo gera consequências como insegurança alimentar, marginalização do pequeno agricultor e doenças à população pela exposição direta e indireta aos agrotóxicos.

“Produção e meio ambiente, alianças de um mau negócio”

Encontro para apresentação dos primeiros dados e informações coletadas pelo FORMAD – (FOTO: Caio B.O.B./FORMAD)

Atualmente vivemos um grande avanço na mercantilização da vida e da natureza. O sistema econômico vem criando padrões e modelos globalizados que sempre são medidos em valores monetários. A maioria desses padrões é desconhecida pelas populações locais, que também não têm uma participação ativa na avaliação e no monitoramento das atividades desenvolvidas pelo agronegócio na região. “O avanço do agronegócio coloca em risco o meio ambiente, quando tratado como negócio ou produto. Isso gera perdas irreversíveis aos recursos hídricos e a saúde da sociedade” afirma João Inácio, pesquisador e coordenador do projeto no Formad.

Hoje, em Lucas, a maioria dos produtos agrícolas consumidos pela população vem de outros estados. “A falta de incentivos fiscais aos pequenos agricultores e os agrotóxicos utilizados nas lavouras inviabilizam a produção de outros alimentos, além de contaminar o meio ambiente e a população” relata Nilfon Wandscheer, agricultor familiar e representante da COPERREDE.

Em outra pesquisa realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Oswaldo Cruz os resultados apontaram a contaminação das águas na região e foram encontros resíduos de agrotóxicos em amostras de leite materno.

O Formad percorreu os assentamentos na região, em que os agricultores alegam a falta de assistência técnica, falta de infraestrutura (saneamento básico e estradas) para chegarem aos centros das cidades, problemas na obtenção de autorização da produção (selos), falta de acesso e incentivo aos programas de aquisição de alimentos, destruição dos padrões culturais das populações tradicionais, que têm laços estreitos com a natureza, além das perdas de produção e o aumento das pragas causas pelos agrotóxicos utilizados nas lavouras de monocultura.

Projeto de avaliação dos agrocombustíveis em MT

O projeto em execução pelo Formad realizou as primeiras oficinas com o objetivo de mensurar os critérios de sustentabilidades comunitários, que foram apontados pelas lideranças das comunidades rurais e tradicionais, identificados e analisados a partir da perspectiva de vida dos grupos atingidos.

Esses dados construídos comunitariamente ajudarão na produção de um relatório oficial e outros materiais que mostrarão que as monoculturas da cana-de-açúcar e da soja acarretam inúmeros problemas para a população das regiões. Os dados também devem alertar as autoridades locais e internacionais para que possam agir de forma ativa no controle dos impactos.

O projeto tem como objetivo avaliar as certificações e os impactos gerados pela intensa demanda mundial por agrocombustíveis (biodiesel e etanol). As principais agromassas utilizadas na produção desses combustíveis são a cana-de-açúcar e a soja. Por isso os estudos do projeto focaram as regiões de Barra do Bugres (cana) e Lucas do Rio Verde (soja).

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